Líder do governo anuncia acordo para votar MP da pensão por morte nessa quarta-feira

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES

Medida provisória destina até R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será usado para financiar empresas prejudicadas pelo estado de calamidade pública

Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal

CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO

Promotor foi denunciado por ter dispensado testemunhas em julgamento de três acusados de um triplo homicídio, e posteriormente, pedido a absolvição dos réus por falta de provas

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da

Governo sanciona MP que exige doutorado para professor federal

Exceção será universidades federais em áreas carentes de doutores

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Contribuições previdenciárias. Quitação de dívida. MP 75/2002. Recurso Improvido.

Julgou improcedente o pedido, sob o fundamento de que a administração pode rever os seus próprios atos.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica