MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Inquéritos devem tramitar diretamente entre órgãos policiais e MP

Inquéritos já devidamente autuados pela Secretaria também passarão a tramitar de acordo com o sistema

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Câmara aprova MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com a União

Aprovada em votação simbólica e por acordo, a MP será enviada ao Senado.

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina

O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico

Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.

Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos

Advogado de Dirceu diz que MP quer rastrear ligações

Ministério Público quer que a Justiça decrete quebra de sigilo telefônico para identificar as ligações do ex-ministro

DEM quer suspender análise de MP sobre regime de contratações

Para o deputado ACM Neto, a ?drástica descaracterização? da MP, que passou a agregar ?matérias que

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente